Convite Audiência Pública

20/03/2015

 

Santa  Maria, RS, 20  de  março  de  2015.

 

 

Prezados   Senhores  e  Senhoras !

 

 

        Pelo presente, envio-lhes  o  Convite  para  uma  importante  Audiência  Pública  sobre  a  Legislação  das  Agroindústrias Familiares,  para  toda  a  nossa  região  central/RS.

        A Audiência  Pública  é  uma  atividade  da  Assembléia  Legislativa/RS   da  Comissão  da  Saúde  e do  Meio  Ambiente,  coordenado  pelo  nosso  Deputado  Estadual  Valdeci  Oliveira  a  pedido  do  Projeto  Esperança/Cooesperança  da  Arquidiocese  de  Santa  Maria.

       Convidamos  sua  Entidade  para  multiplicar  este  Convite,  nos  seus  endereços  eletrônicos  para  que   muitos  possam  aproveitar  este  espaço  de  Formação e  debate  tão necessário  para  esta  Temática para  nossa  região. A presença  de  sua  Entidade, nesta  Audiência  Pública  é  de fundamental  importância.

Data: 21  de  março  de  2015.

Local: Centro  de  Referência  de  Economia  Solidária  Dom Ivo  Lorscheiter

Rua  Heitor  Campos, s/nº - Bairro  Medianeira – Santa  Maria/RS

Horário:  9 horas

    Em anexo  está  o  Convite  Oficial  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado/RS.

 

Para  Contatos:

PROJETO ESPERANÇA/COOESPERANÇA

Rua Silva Jardim, 1704 - Centro

 97.010-490  Santa Maria/ RS/ Brasil

Telefone/Fax: 55 3219 4599 /  9979 7087 ( Ir. Lourdes)

E-mail: projeto@esperancacooesperanca.org.br

Site: www.esperancacooesperanca.org.br/

www.facebook.com/projetoesperancacooesperanca

 

 

Com  fraternas  saudações  e  reconhecidos  agradecimentos  pela  presença,  participação  e  divulgação.

 

Atenciosamente,

 

 

Irmã Lourdes Dill

Coord. Projeto Esperança/

Cooesperança

 

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Audiência pública irá discutir situação das agroindústrias familiares

 

"A Legislação das Agroindústrias - Ordenamento Sanitário e Ambiental" será o tema da audiência pública que irá ocorrer na manhã deste sábado (21), às 9h, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

 

Segundo a coordenadora do Projeto Esperança / Cooesperança, irmã Lourdes Dill, a audiência será fundamental para proporcionar o diálogo entre produtores, prefeituras e órgãos de fiscalização.

 

- O evento é importante para que consigamos avançar na legislação. Todos os produtores querem cumprir a Lei - argumenta irmã Lourdes.

 

São esperados representantes das secretarias municipais de Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura das prefeituras das regiões Central, Quarta Colônia e do Vale do Jaguari; das secretarias Estadual da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; da EMATER, da FETAG, da FETRAF-SUL, do Ministério Público Estadual e Federal, da FAMURS, dos conselhos de Saúde e do Meio Ambiente, das pastorais e dos grupos da Economia Solidária e do Cooperativismo.

 

O objetivo é buscar formas de fortalecer a venda de produtos da agricultura familiar com menos burocracia, mas sem diminuir o rigor da inspeção sanitária.

 

Entenda o problema

Em 2006, o governo Lula implantou o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e, seis anos depois, o governo Tarso realizou a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf). Ambos são destinados aos municípios que desejam implantar a equivalência sanitária dos serviços de inspeção (SIM). O Suasa abre a possibilidade de vender em todo o país, enquanto que o Susaf é voltado para o mercado estadual.

 

A meta da Secretaria Estadual da Agricultura era fechar 2014 com 50 municípios homologados ao Susaf, porém apenas cinco conquistaram a adesão ao sistema até o final do ano passado. O Susaf é visto como a solução para garantir o desenvolvimento das agroindústrias familiares, artesanais e de pequeno porte, que produzem produtos de origem animal (queijo, salame, mel, ovos, peixes…), cuja área industrial construída seja de até 250 m² (fora os anexos) e estejam legalmente constituídas, de acordo com a legislação municipal.

 

Com a troca de governo estadual e as recentes fiscalizações em produtos da agricultura familiar, existe uma incógnita a respeito do futuro dos pequenos produtores gaúchos.

 

Para compreender melhor o assunto, confira uma reportagem sobre o tema:

 

DE SOL A SOL. A Agricultura Familiar. Qual o futuro dos pequenos produtores gaúchos, é pergunta crucial

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-a-agricultura-familiar-qual-o-futuro-dos-pequenos-produtores-gauchos-e-pergunta-crucial/#ixzz3ObtzBdQH  

 

DE SOL A SOL (2). De um lado, “nítida má vontade dos gestores”. De outro, a “culpa é da burocracia”

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-2-de-um-lado-nitida-ma-vontade-dos-gestores-de-outro-a-culpa-e-da-burocracia/#ixzz3Obu9HGjM 

 

DE SOL A SOL (3). Custos e questões de natureza cultural barram o desenvolvimento das agroindústrias

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-3-custos-e-questoes-de-natureza-cultural-barram-o-desenvolvimento-das-agroindustrias/#ixzz3ObuMdWQX 

 

DE SOL A SOL (4). O êxodo rural precisa ser freado

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-4-o-exodo-rural-precisa-ser-freado/#ixzz3ObuXGDhs 

 

DE SOL A SOL (5). Vem da economia solidária e das cooperativas a ajuda que faz os pequenos crescerem

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-5-vem-da-economia-solidaria-e-das-cooperativas-a-ajuda-que-faz-os-pequenos-crescerem/#ixzz3ObueduaS

 

DE SOL A SOL (Final). A Agricultura Familiar e o que pensam sobre ela o secretário o que sai e o que entra

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-final-a-agricultura-familiar-e-o-que-pensam-sobre-ela-o-secretario-o-que-sai-e-o-que-entra/#ixzz3ObuobSQK

 

 

Não esqueça!

Audiência pública: A Legislação das Agroindústrias - Ordenamento Sanitário e Ambiental

Quando: 21 de março (sábado)

Horário: 9h

Onde: Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter (Rua Heitor Campos, s/nº, Bairro Medianeira, em Santa Maria) 

Informações: (55) 3219-4599

Entrada gratuita

 

 

Maiquel Rosauro, Jornalista (MTb/RS 13334)

Assessor de imprensa da 22ª Feicoop

11ª Feira de Latino Americana de Economia Solidária

(55) 9681-1384 ou (55) 3219-4435

 

 

 

http://www.facebook.com/maiquel

http://www.twitter.com/maiquelrosauro

 

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